Uma “república de mercadores”

Desde a sua fundação, algures na década de 1550, Macau sempre ocupou um lugar deveras especial no seio das possessões asiáticas portuguesas. A cidade nasceu da iniciativa de mercadores e aventureiros, aproveitando as boas condições locais para o estabelecimento de um porto de abrigo para a navegação portuguesa dos mares da China Meridional e, em especial, de uma base para o comércio do Japão, que começava a dar os seus primeiros frutos. Apesar de reconhecida pelas autoridades portuguesas, escapava às malhas do controle do vice-rei, mais largas e ténues à medida que se penetrava na vastidão do Golfo de Bengala e se avançava para além do Estreito de Malaca, no Mar da China Meridional. Malaca era por estas paragens o único baluarte da autoridade do rei de Portugal, com uma fortaleza e um aparelho administrativo, judicial e fiscal encabeçado por um capitão. Pequenos fortes em Ternate, posteriormente em Tidore, na ilhas de Maluco, e em Amboino, também na Insulíndia Oriental, completavam o quadro, em flagrante contraste com a costa ocidental indiana e outras regiões do Índico Ocidental, onde a Coroa possuía um verdadeiro rosário de fortalezas e posições fortificadas e concentrava o grosso do seu poderio naval. A distância que separava Macau dos centros nevrálgicos do Estado da Índia era assim um importante elemento distintivo da sua identidade. A cidade não possuía capitão e era administrada pelo Senado da Câmara, formado pelos elementos mais influentes e poderosos da sociedade local. A representação da Coroa limitava-se à figura do capitão da viagem que regularmente ligava Macau a Nagasaki, mas tanto a efemeridade do desempenho do cargo por cada provido como o carácter descontínuo da sua presença na cidade limitavam fortemente a sua margem de manobra e o seu poder de intervenção na sociedade macaense.

Outro traço da identidade de Macau era a sua relação com as autoridades locais. A concentração de portugueses no local era algo permitido pelos mandarins de Guangdong/Guangxi como forma de concentrar num único local os forasteiros europeus, onde as suas actividades podiam ser melhor vigiadas e controladas. A proibição que até 1567 impediu os Chineses de se dedicarem ao comércio externo foi um importante factor de consolidação do papel da navegação portuguesa na região. Os Portugueses detinham praticamente o exclusivo da exportação de seda chinesa para o Japão e da importação de prata japonesa, o que constituía um trato muito proveitoso e de baixo risco. Para todos os efeitos, contudo, nunca houve qualquer tipo de cedência territorial aos Portugueses. Macau era parte integrante do Império do Meio onde os “bárbaros do Sul”, como os vizinhos japoneses lhes chamavam, estavam autorizados a permanecer. Para que esta condição não fosse esquecida, a cidade estava sujeita ao pagamento, embora de forma irregular, de um “foro do chão” às autoridades chinesas. O relacionamento com estas oscilava entre a desconfiança e a cordialidade, mas o florescimento do comércio japonês e o sentimento generalizado das mútuas vantagens dele decorrentes permitia a prorrogação da existência da cidade.

Ao longo do século XVI, Macau prosperou à medida que o seu papel de entreposto comercial, sobretudo no que dizia respeito ao comércio com o Japão, adquiriu importância crescente. A cidade manteve-se longe da alçada de qualquer representante da Coroa que ali residisse a título permanente, tendo assim as elites mercantis da cidade conseguido assegurar um regime de autonomia alargada. O principal foco de preocupação residia na proximidade da presença castelhana nas Filipinas. Todavia, a subida ao trono português de Filipe II de Castela e Aragão veio atenuar parte desta tensão, embora a rivalidade e desconfiança entre portugueses e castelhanos se continuasse a fazer sentir, a par com um comércio cada vez mais intenso (apesar de formalmente proibido) entre as duas partes.

Esta prosperidade, ligada ao isolamento da cidade, devia muito à conjugação de vários factores externos que se fizeram sentir ao longo do século: a estabilidade da dinastia Ming que há séculos reinava na China, o florescimento do comércio japonês que o sucesso da missionação jesuíta naquele arquipélago parecia assegurar e a ausência de uma potência marítima rival que ameaçasse a navegação portuguesa. Todavia, com a viragem para o século XVII, este panorama alterou-se gradualmente, acabando por criar uma conjuntura globalmente adversa para Macau que viria, a médio e a longo prazo, a obrigar a cidade a alterar substancialmente os seus comportamentos e a redefinir a sua função como entreposto comercial na Ásia Marítima, enquanto porta europeia aberta para a China e guarda avançada do Estado da Índia no Extremo Oriente.

Paulo Jorge de Sousa Pinto. “Os Anos da Tormenta – Macau e a Crise de Meados do Século XVII”. Encontros de Divulgação e Debate em Estudos Sociais, Nº 5, Jan.- Jun. 2000

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