Magistrado (Luanda, 1812 – Rio de Janeiro, 1868). Foi para o Brasil em 1815 e finalizou o curso de Direito em Olinda, em 1832. Foi ministro da Justiça (1848-1852) e elaborou a Lei de 4 de Setembro de 1850, que colocou um ponto final no tráfico de escravos no Brasil.

(via “História de Portugal – Dicionário de Personalidades” (coordenação de José Hermano Saraiva), edição QuidNovi, 2004)

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