A CONCORRÊNCIA LUSO-HOLANDESA NO SÉCULO XVII

Ao longo da sua História, Portugal desenvolveu um conjunto de laços e ligações particulares com alguns países da Europa. É sobejamente conhecida a relação conturbada com Espanha, desde mesmo os primórdios da fundação da nacionalidade. É igualmente conhecida a antiga aliança com a Inglaterra, velha de 600 anos, que juntava os interesses comuns dos dois países predominantemente marítimos. Mas hoje vamos abordar um caso igualmente significativo, mas menos conhecido. Referimo-nos ao caso da Holanda, ou mais correctamente aos Países Baixos, cujas ligações a Portugal remontam aos primeiros tempos da nossa História. Vamos tratar, em concreto, de um período de cerca de 60 anos em que, contrariando a longa tradição de amizade, portugueses e holandeses foram acérrimos inimigos, no que ficou para a História como o primeiro grande conflito à escala planetária.

Quem tomar o relacionamento entre Portugal e a Holanda entre a Idade Média e o século XVI, encara certamente com estranheza – para não dizer espanto – o período de concorrência entre os dois povos inaugurado nos finais daquele século. A ligação tradicional e a amizade entre os dois países tinha raízes profundas. Sendo ambas potências marítimas, uma na encruzilhada de África com a Europa, do Mediterrâneo com o Atlântico, e a outra no cruzamento do Mar do Norte com a Europa Central, desde o século XII que desenvolviam um intenso comércio mutuamente proveitoso. Com o arranque dos Descobrimentos Portugueses, tal passou a ser ainda mais vincado, pois a Holanda funcionava como centro distribuidor dos produtos africanos, brasileiros e asiáticos para a Europa, a partir de Lisboa. Os interesses dos dois países, que no século XVI eram assim complementares, passaram a partir de determinada altura a divergir. Tal ocorreu na verdade a partir da década de 1580.

A partir da década de 1580, Portugal passa a ter como rei Filipe II de Castela, que após um breve período conturbado conseguira tomar o trono português. Assim, a partir desta data, Portugal e Espanha passam a ter um destino comum. Ao mesmo tempo que Portugal se une á Espanha, os holandeses seguem o caminho oposto: tendo estado sob domínio espanhol, desencadeiam a certa altura uma revolta, proclamando a independência. Assim, deste modo, Portugal e Países Baixos encontram-se, na década de 1580, súbita e inesperadamente em campos opostos. Tal não significava necessariamente inimizade declarada. Em princípio, a rebelião das Províncias Unidas era um problema que a Coroa de Castela teria que enfrentar e a que os portugueses eram alheios, pelo que o comércio entre os portos portugueses e os flamengos se manteve intenso. Porém, o que viria a acontecer foi que o rei espanhol, embora tivesse jurado nas Cortes de Tomar que a política externa portuguesa manteria a sua autonomia, passou a conduzi-la segundo os interesses espanhóis. Na prática, o que aconteceu foi que os inimigos de Espanha passaram a ser igualmente inimigos de Portugal: entre os mais importantes contavam-se a Inglaterra e a Holanda, dois aliados tradicionais de Portugal. O rastilho do conflito foi aceso em 1595, ano em que Filipe II encerrou de vez os portos portugueses à navegação holandesa e confiscou os bens dos navios que se encontravam na barra de Lisboa. Os holandeses viram-se assim definitivamente privados do acesso às mercadorias ultramarinas, sobretudo orientais. Nesse mesmo ano enviariam a sua primeira expedição ao Oriente, abrindo assim o caminho a um período de concorrência e hostilidade entre os dois países.

A primeira viagem holandesa ao Oriente não se pode considerar propriamente um sucesso, devido às terríveis baixas, à desorientação da tripulação e à precaridade do seu percurso, pois só regressaria aos Países Baixos três anos mais tarde, mas abriu caminho a outras expedições e à decisiva penetração holandesa na Ásia, o que veio de facto a ocorrer rapidamente. Inicialmente pacíficas e meramente comerciais, as navegações holandesas tornaram-se gradualmente mais exigentes, tanto mais que os portugueses cedo passaram a combater os intrusos por todos os meios ao seu alcance. Passou-se assim rapidamente a um estado de guerra não-declarada. Os holandeses, considerando que os portugueses não tinham o direito de lhes vedar o acesso á Índia e ás especiarias orientais, passaram a atacar indiscriminadamente as posições portuguesas, tanto as armadas como as fortalezas, conseguindo alcançar importantes vitórias. Na verdade, o Estado da Índia português, minado por diversas dificuldades (que iam desde a corrupção generalizada do sistema ao atrofiamento da sua estrutura organizativa), estava militarmente incapacitado de responder eficazmente a tal concorrência. Os portugueses, dispersos por um império que se estendia do Brasil ao Japão e com recursos humanos, financeiros e políticos limitados, não podiam competir com uma potência europeia melhor armada, financiada e organizada, tanto mais que outras potências passaram a entrar igualmente na corrida, ingleses, franceses e até dinamarqueses.

As primeiras viagens holandesas foram pacíficas e cautelosas. Só gradualmente, à medida que os portugueses reagiam com dureza crescente, é que o procedimento se modificou. É preciso ver que, aos olhos das autoridades portuguesas, os holandeses eram piratas e considerados rebeldes e ainda por cima de religião protestante. Estava assim aberto o caminho á competição desenfreada e á guerra total, que alastrou do Oriente para o continente americano. Também aqui os holandeses atacaram as possessões portuguesas, nomeadamente no norte do Brasil. O ritmo deste conflito prosseguiu de forma crescente até á década de 1630. É sabido que o assalto holandês generalizado ás posições ultramarinas portuguesas e a indiferença com que os reis espanhóis encaravam a questão foram uma das motivações que levaram á revolta e á Restauração da independência. A partir de 1640, Portugal encontra-se novamente em boas relações com a Holanda, como aliás com outras potências inimigas de Espanha, como a Inglaterra.

A Restauração portuguesa, em Dezembro de 1640, deveria em princípio ter posto fim à pressão holandesa sobre os portugueses: estes já não eram súbditos do rei espanhol, mas sim de um novo rei que rapidamente procuraria o apoio holandês para a sua causa, retomando a velha relação de amizade entretanto interrompida. Acontece que os holandeses estavam muito pouco receptivos a aceitar tal argumento, tanto mais que a sua posição de vantagem lhes permitia antever novas vitórias perante o enfraquecido poder português; o assalto prosseguiu, portanto, quer no Oriente, quer no Atlântico. Só em 1669, é que a paz foi assinada, pelo Tratado de Haia. As relações luso-holandesas foram finalmente normalizadas, retomando a tradição de amizade e complementariedade económica – agora sob outros moldes – que fizera a sua História até à década de 1580.

Paulo Jorge de Sousa Pinto – texto de apoio a programas de rádio sob a designação “Era uma vez… Portugal”, emitidos entre 1993 e 1996 pela RDP-Internacional, em associação com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal

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