A RESTAURAÇÃO EM ANGOLA

Quando em Dezembro de 1640 um grupo de fidalgos portugueses assaltou o Palácio da Ribeira e proclamou o Duque de Bragança como rei de Portugal, estava despoletada o que mais tarde se chamou de Restauração da Independência, e que levou ao fim do domínio filipino em Portugal. Nos anos seguintes, o novo rei D. João IV tentaria inverter o declínio do império marítimo português, que desde há algum tempo se encontrava sob os ataques ingleses e holandeses, no Brasil, em África e na Índia. Vamos hoje falar do caso particular de Angola e dos graves problemas que aqui enfrentaram os portugueses nesta época.

Na manhã de 25 de Agosto de 1641, os habitantes de Luanda foram surpreendidos por uma desagradável surpresa. Uma armada holandesa que há alguns dias surgira à vista da cidade não prosseguiu para Sul nem se retirou, como alguns ainda esperavam. Pelo contrário, estava a desembarcar um forte contingente de cerca de três mil soldados, com evidentes intenções de conquistar a cidade. Este facto contrariava abertamente as expectativas criadas após a aclamação de D. João IV. Afinal, os holandeses eram inimigos declarados dos espanhóis, logo aliados naturais dos portugueses. A armada partira de Pernambuco, então ocupado pelos holandeses, e ali tinham já conhecimento da revolução ocorrida em Lisboa. Sabiam que os portugueses de Luanda já não eram súbditos de Filipe IV de Espanha, sendo, portanto, um golpe planeado e desleal.

Por esta altura, a situação das possessões portuguesas por todo o mundo era precária. Na Índia, os holandeses e ingleses disputavam o comércio português e atacavam os navios e fortalezas portuguesas, tendo já tomado Ormuz e Malaca. No Atlântico a situação era um pouco melhor, mas também grave. Os interesses portugueses concentravam-se na colonização do Brasil e na exploração dos seus recursos, nomeadamente a produção de açúcar. Angola era uma peça fundamental neste processo, pois era aqui que era adquirida a mão-de-obra para o trabalho nas plantações brasileiras. Os holandeses, após terem chegado ao Oriente, tentavam desde a década de 1620 competir directamente com os portugueses no Atlântico. Haviam tomado a Baía e Pernambuco na década seguinte, ameaçando a presença portuguesa no Brasil. Mas faltava-lhes uma posição forte em África, que lhes permitisse igualmente fornecer de mão-de-obra as suas plantações. Assim, e após algumas tentativas fracassadas, decidem-se pelo ataque frontal a Luanda, aproveitando o momento de fraqueza das forças portuguesas na região e ignorando ostensivamente as negociações de paz que então decorriam entre Portugal e a Holanda.

O desembarque holandês lançou o pânico no interior de Luanda. O governador Pedro César de Meneses não dispunha de forças suficientes para resistir eficazmente ao inimigo. Após hesitar entre a resistência desesperada e a retirada, decidiu-se por esta última solução. Ás duas horas da madrugada do dia seguinte, os portugueses abandonaram a cidade a caminho do interior, onde algumas fortalezas poderiam providenciar abrigo seguro. Iniciava-se assim o período de domínio holandês, em que os portugueses passariam crescentes dificuldades. O primeiro refúgio foi uma fazenda dos jesuítas, não longe de Luanda, mas os portugueses acabaram por se fixar um pouco mais longe, no meio de fazendas de portugueses, que eram o melhor local para obter protecção segura. Por esta altura, os holandeses temiam embrenhar-se no interior, por desconhecerem o meio, satisfazendo-se com a ocupação da cidade e com o estabelecimento de relações com diversos reinos vizinhos. Acreditavam que, afastados do mar e de Luanda, os portugueses acabariam por ficar isolados e por sucumbir. De facto, estes primeiros meses foram de enormes dificuldades para os portugueses. Á sua volta crescia a hostilidade dos chefes locais, que viam aqui uma boa oportunidade para escapar ao controle português e tentar obter condições de comércio mais vantajosas junto dos holandeses. Pedro César de Meneses foi obrigado a retirar-se para a fortaleza de Massangano, já no interior e a boa distância de Luanda, reorganizando aí os suas tropas e a resistência aos holandeses, ao mesmo tempo que esperava socorro de Portugal ou do Brasil.

Após vários meses de guerra, onde pontificava a turbulência permanente entre os diversos reinos africanos vizinhos, os portugueses foram surpreendidos por uma notícia inesperada, comunicada por emissários holandeses: havia sido assinado um tratado de paz entre Portugal e a Holanda, o que abria as portas às tréguas entre as duas partes. Assim, a 30 de Janeiro de 1643 foram assinadas as tréguas entre o governador português e os holandeses, permitindo aos portugueses regressar às proximidades de Luanda. Os holandeses, porém, ao que parece perturbados pelas riquezas dos colonos portugueses, romperam as pazes e atacaram abertamente as posições inimigas, o que obrigou a nova fuga para Massangano e a novo agravamento da situação.

Em Lisboa, D. João IV e os seus conselheiros tinham perfeita consciência das dificuldades que atravessavam os portugueses em Angola, mas dois factores distintos impediam de momento o socorro efectivo a Pedro César de Meneses e aos seus homens. Em primeiro lugar, Portugal estava em guerra aberta com os espanhóis, tendo sofrido diversas tentativas de invasão e enfrentando terríveis dificuldades financeiras para socorrer todos os locais em perigo. Depois, Portugal evitava desafiar abertamente a Holanda, com quem tinha assinado um tratado de paz e cuja ajuda era preciosa para poder enfrentar mais eficazmente os espanhóis. Era, assim, necessário resistir até que uma melhor conjuntura permitisse finalmente organizar uma expedição para reconquistar Luanda.

A situação política de Angola nesta altura era deveras complicada. Para além da presença portuguese e holandesa, havia evidentemente que contar com os reinos locais, que se dividiam nos seus apoios. Os portugueses enfrentavam dois inimigos principais: o reino do Congo e o reino de Matamba, onde reinava a célebre rainha Jinga. No entanto, estes nunca conseguiram promover uma aliança geral contra os portugueses. Pelo contrário, outros chefes aliaram-se imediatamente a favor destes, o que permitiu o fortalecimento da resistência portuguesa. O que aconteceu durante os anos seguintes foi que, por um lado, pequenas forças vindas do Brasil desembarcavam na costa angolana e prosseguiam até Massangano, abastecendo as tropas portuguesas e fortalecendo a resistência. Por outro, os holandeses enfrentavam igualmente terríveis problemas, desde a má adaptação ao clima a uma certa desilusão e desalento provocados pelas dificuldades crescentes e pelos parco sucesso económico da sua empresa.

A situação precária dos portugueses em Angola despertou no Brasil uma grande preocupação. Era opinião corrente a de que a perda de Angola acarretaria a médio prazo o descalabro do Brasil, quer em termos económicos quer militares. Assim, foi finalmente preparada uma grande expedição para retomar de vez o controle de Luanda e expulsar os holandeses. Para comandar tal empresa, foi escolhido Salvador Correia de Sá, nomeado governador de Angola. Partiu com uma forte armada de Lisboa em Novembro de 1647, rumo ao Rio de Janeiro, onde juntou novas forças, rumando então para Angola. Após algumas dificuldades iniciais, os portugueses conseguiram, algo inesperadamente, a rendição da guarnição holandesa de Luanda. que os portugueses recuperaram, assim, em Agosto de 1648. Assim terminou o período de domínio holandês nesta região, abrindo caminho ao fortalecimento da presença portuguesa que não mais voltou a ser ameaçada nos tempos mais próximos.

Paulo Jorge de Sousa Pinto – texto de apoio a programas de rádio sob a designação “Era uma vez… Portugal”, emitidos entre 1993 e 1996 pela RDP-Internacional, em associação com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal

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