DE SAGRES A TORDESILHAS: O INFANTE D. HENRIQUE E O REI D. JOÃO II

Comemoramos neste ano de 1994 o 6º Centenário do nascimento do Infante D. Henrique e o 5º do Tratado de Tordesilhas. É uma ocasião privilegiada para as celebrações oficiais sobre os Descobrimentos, assinalando devidamente o protagonismo dos portugueses nas viagens do século XV. Curiosamente, as duas datas associam-se directamente aos dois homens que marcaram a época, e cuja personalidade foi decisiva para o bom sucesso do empreendimento dos Descobrimentos: o Infante D. Henrique, que iniciou e orientou a sua primeira fase, e o rei D. João II, que veio a continuar a obra do seu tio-avô e a transformá-la numa empresa de Estado. É sobre o papel decisivo da acção destes dois homens que iremos falar hoje.

A quinhentos anos de distância, os Descobrimentos Portugueses do século XV podem-nos hoje parecer algo simples e linear, uma história encadeada de viagens, descobertas e avanços técnicos, permitidos pelas condições políticas, económicas e sociais do Portugal de então. Na verdade, porém, os Descobrimentos foram algo de bem diferente, cheio de contradições, obstáculos e hesitações. Todos sabemos que o primeiro grande passo das viagens de Descobrimento foi a dobragem do Cabo Bojador, em 1434, mas o longo caminho a percorrer até ao Tratado de Tordesilhas, 60 anos depois, seria difícil e penoso, e cujo bom sucesso deve sobretudo á persistência do Infante D. Henrique, primeiro, e de D. João II, depois.

Durante os primeiros tempos, as viagens de Descobrimento da costa africana estiveram associadas aos projectos de conquista de Marrocos, iniciada pela tomada de Ceuta em 1415 e que, pensava-se, poderia ser continuada. Parece provável, aliás, que uma das motivações iniciais para o arranque dos Descobrimentos terá sido a de contornar Marrocos por mar, pelo sul, para encontrar aliados cristãos que poderiam eventualmente constituir bons aliados para a guerra aos muçulmanos. Até á morte do Infante, em 1460, os Descobrimentos passariam por diversas vicissitudes, acabando por se tornar aos poucos um empreendimento mais importante do que os planos de conquista do Norte de África, sobretudo devido aos grandes lucros que o comércio veio a permitir. Durante muito tempo, porém, as viagens não proporcionaram qualquer rendimento, tendo o Infante e a Ordem de Cristo a ele associada suportado todas as pesadas despesas de preparação e abastecimento dos navios, assim como da condução viagens. Só lentamente, á medida que se avançava aos poucos para sul, é que se superaram os obstáculos naturais e se procedia á exploração económica.

O ritmo das viagens de descobrimento era sensível aos problemas políticos do reino, á maior ou menor vontade em prosseguir o esforço de exploração da costa africana e ampliar a colonização das Ilhas Atlânticas: a morte de D. Duarte, o projecto de conquista de Tânger em 1436, o conflito entre o regente D. Pedro e o futuro D. Afonso V, ou o interesse deste por Marrocos são exemplos de momentos em que as viagens sofreram um abrandamento ou mesmo uma paragem. Por outro lado, as próprias dificuldades naturais com que os navios deparavam provocavam atrasos, como os problemas de orientação no alto mar, os ventos contrários ou o desaparecimento da Estrela Polar a sul do Equador. Os Descobrimentos têm assim momentos de avanço, de que o melhor exemplo é o período da regência de D. Pedro, entre 1441 e 1448, e fases de estagnação e abrandamento.

Embora possamos hoje analisar as motivações económicas, sociais e ideológicas dos Descobrimentos do século XV, a verdade é que o seu arranque e impulso decisivo foram sobretudo uma questão de vontade e determinação de um homem, o Infante D. Henrique. Á data da sua morte, em 1460, o que não passara inicialmente de tímidas tentativas de navegação associadas á conquista de Marrocos era agora um empreendimento irreversível, bastante lucrativo e com boas perpectivas de ampliação. Os portugueses haviam até conseguido, por parte da Santa Sé, a salvaguarda da navegação para as terras descobertas, como forma de protecção contra outros países, sobretudo Castela, que se mostravam interessados em disputar o comércio africano.

Com a morte do Infante D. Henrique, os Descobrimentos sofrem um abrandamento: as viagens são arrendadas a um mercador, Fernão Gomes, que se compromete a avançar uma determinada distância por ano. É um período de exploração comercial intensa, mas onde não se vislumbra um rumo a tomar. Só em 1575 é que surge uma nova figura que, ao tomar sobre si a condução e orientação das viagens, transformaria os Descobrimentos numa verdadeira empresa nacional. Trata-se do príncipe, depois rei, D. João II. Os seus objectivos são claros: controle total da empresa africana pela Coroa, rentabilizando a sua exploração, e avanço rápido das viagens de exploração, de modo a contornar o continente africano e atingir o Oceano Índico. Assim, ao mesmo tempo que assegura o funcionamento de alguns entrepostos comerciais mais lucrativos, como a fortaleza da Mina, manda avançar rapidamente para Sul, alcançando a foz do Rio Zaire e, finalmente, em 1488, dobrando o Cabo da Boa Esperança.

Estamos, uma vez mais, perante um caso de vontade e determinação de um homem, desta vez ampliando e salvaguardando uma obra anterior. A acção de D. João II era, porém, de vistas largas: mais do que chegar á Índia, havia que garantir todo o caminho anterior, assegurando que só os navios portugueses comerciariam e navegariam no Atlântico Sul. Nesta época, a interferência castelhana na região era uma ameaça real, e os portugueses eram obrigados a patrulhar as águas africanas para evitar o contrabando. É verdade que as bulas papais concediam a Portugal a exclusividade de navegação e comércio na região, mas tal era insuficiente, havendo necessidade de negociar directamente com os reis espanhóis. Assim, em 1479 é assinado o Tratado de Alcáçovas-Toledo, que concede a Portugal a exclusividade de navegação e comércio a sul do Bojador, em troca das Canárias. O Tratado de Tordesilhas, que celebramos este ano o centenário, tratou-se de um segundo tratado, devido á viagem de Cristovão Colombo que havia provocado novo conflito entre os reinos ibéricos. Este dividiu definitivamente o mundo em duas partes, garantindo a Portugal o a navegação e comércio em África e o caminho aberto para a Índia. Só foi revogado dois séculos mais tarde, em 1750.

Os Descobrimentos Portugueses do século XV resultaram, assim, em boa parte do esforço das duas figuras que os conduziram, permitindo abrir o Mundo á Europa e transformar o pequeno país que era Portugal na maior potência naval do mundo, durante mais de um século.

Paulo Jorge de Sousa Pinto – texto de apoio a programas de rádio sob a designação “Era uma vez… Portugal”, emitidos entre 1993 e 1996 pela RDP-Internacional, em associação com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal

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