Novembro 2009


Estou certo de que todos os que aqui nos reunimos, nesta tarde, temos a consciência do que representou a viagem de Cabral em 1500. É verdade que ela pode ser vista como apenas um dos episódios no conjunto dessa extraordinária epopeia da navegação portuguesa, interpretada pela poética exclamação do génio de Pessoa, quando dizia: «Ó mar salgado, quanto do teu sal são lágrimas de Portugal!»

Entretanto, pelo que veio a representar, tanto para os brasileiros quanto para os portugueses, e mesmo para o mundo, esse feito inaugurou um complexo processo de criação cultural e de civilização, que se consolidou numa relação notável entre os nossos povos.

Há cinco séculos, Portugal e Brasil caminham ligados de maneira indissolúvel.

Por obra e graça da parceria política, cultural e forte pelo afecto que une estas duas importantes nações. Mesmo assim, em momentos de divergência, naturais numa relação madura, complexa e multifacetada, essa ligação resistiu a tudo que foi possível.

“As Comemorações dos 500 Anos do Achamento do Brasil na Assembleia da República”, intervenção do Presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, António Carlos Magalhães, na sessão solene comemorativa dos 500 anos do achamento do Brasil e de boas-vindas ao Presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, 16 de Maio de 2000, edição da Assembleia da República, 2000, pp. 85 a 90

Sr. Presidente Almeida Santos, Srs. Ministros, Srs. Presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, Autoridades, Corpo Diplomático, em particular Embaixador do Brasil, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Queridos Parlamentares:

Vivo, hoje, um momento transcendente na minha longa jornada política. Tenho a honra e a alegria de representar o Congresso brasileiro nesta sessão da Assembleia da República portuguesa.

Há, nesta solenidade, uma conjunção extraordinária de circunstâncias que torna este momento especialíssimo para mim. Filho da Baía, a terra que acolheu Cabral na sua chegada ao Brasil, e Presidente do Congresso brasileiro, sou recebido nesta Assembleia para festejarmos o acto do Descobrimento e a terra descoberta.

O privilégio de estar aqui, participando dessa sessão, é muito caro, Presidente Almeida Santos, é muito da sua vontade, e quero registá-lo, mercê da nossa amizade e da sua generosidade. Sou-lhe muito grato, bem como a todas as Sras. e Srs. Deputados, por me oferecerem esta oportunidade única de reencontro com a ancestralidade.

[…]

“As Comemorações dos 500 Anos do Achamento do Brasil na Assembleia da República”, intervenção do Presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, António Carlos Magalhães, na sessão solene comemorativa dos 500 anos do achamento do Brasil e de boas-vindas ao Presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil, 16 de Maio de 2000, edição da Assembleia da República, 2000, pp. 85 a 90

Quem vos fala é Presidente de um país que já foi por ele qualificado como não mais subdesenvolvido mas ainda injusto. É verdade! Essas diferenças sociais, as concentrações de renda, que são mais marcantes ainda no Brasil do que em Portugal, não vão desaparecer, não se vão esboroar apenas pela vontade ou apenas pela denúncia da sua existência. Elas dependerão de uma acção determinada, de uma acção coesa, de uma acção sustentada pela sociedade que se alonga no tempo, que não provoca o milagre da distribuição dos pães, mas que precisa de ter sempre vivo este valor de uma busca de mais igualdade e de melhor distribuição da prosperidade que o mundo hoje é capaz de gerar.

Em mais do que uma oportunidade, ao referir a este tema, eu disse que se no passado nós, brasileiros, podíamos nos escudar na falta de recursos para proporcionar vida melhor a todos, hoje, já não nos é dado mais essa válvula de escape. Hoje, a luta pela democracia, a luta pela igualdade, a luta pelos direitos humanos tornou-se um imperativo moral, porque nós já temos condições de dar os passos. Passos que poderão ser tímidos – e, às vezes, o são; às vezes, implicam uma parada táctica, mas não podem, nunca, perder de vista no horizonte o objectivo final, que é o de transformar esses valores milénio afora, mas quanto antes melhor, em valores que deixem de ser apenas palavras mas que passem a ser modos de viver. É para esse modo de viver justo, melhor e comum que brasileiros e portugueses estamos cada vez mais unidos. E eu não poderia deixar de, embora improvisadamente, diante desta Assembleia que me recebeu de forma tão calorosa, dizer também, de dentro da minha alma, os valores que animam a minha luta.

É com esta nota de confiança que concluo minhas palavras. Confiança em um futuro partilhado, que inclua nossos vizinhos. Confiança no progresso e na justiça social. Confiança na democracia e em nossa capacidade de sermos dela guardiães. Confiança no universalismo lusófono. Confiança no encantamento mútuo que desde Pêro Vaz de Caminha aproxima brasileiros e portugueses.

Muito obrigado.

“As Comemorações dos 500 Anos do Achamento do Brasil na Assembleia da República”, intervenção do Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, na sessão solene de boas-vindas ao Presidente da República do Brasil, 8 de Março de 2000, edição da Assembleia da República, 2000, pp. 19 a 23

Uma equipa de mergulhadores encontrou perto da costa da cidade brasileira de Rio de Janeiro restos de uma nau portuguesa do século XVIII que naufragou com uma carga avaliada em cerca de 670 milhões de euros, informou a imprensa local.

Os pesquisadores encontraram restos de madeiras que podem ter pertencido ao “Rainha dos Anjos”, um barco que se afundou a 17 de Julho de 1722 frente à baía da Guanabara, na costa do Rio de Janeiro, escreve o jornal O Globo.

O navio, que viajava da China para Lisboa, tinha feito escala no Rio de Janeiro carregado com 136 preciosas peças de porcelana chinesa da era do imperador Kangxi (1662-1722), terceiro da dinastia Qing, das quais actualmente apenas está conservado um vaso no Museu Imperial da China.

“Os chineses eram conhecidos pelos cuidados com que embalavam a porcelana. É muito provável que encontremos peças inteiras”, declarou o autor da descoberta ao jornal.

Muito embora os vestígios estejam pendentes de ser enviados a laboratórios dos Estados Unidos para confirmar a sua origem, o mergulhador José Galindo, autor da descoberta, já conta com várias empresas internacionais interessadas em patrocinar as investigações arqueológicas.

Pelas contas de Galindo, será preciso um investimento de 196 mil euros apenas para desenterrar parte da nau e mais 1.166 milhões de euros para a trazer à superfície.

Uma empresa britânica mostrou interesse em deslocar equipamento para a zona e participar nas investigações, enquanto que uma companhia norueguesa até já visitou o local.

O brasileiro José Galindo relata que fez a descoberta quando procurava uma hélice perdida por um rebocador no ano passado.

(Jornal de Notícias)

O transcurso dos 500 anos ocorre sob a presidência portuguesa da União Europeia. Não há de ser uma coincidência fortuita. Já fiz saber ao Primeiro-Ministro Guterres que Portugal pode contar com o Brasil para a consecução da meta que lhe é cara de impulsionar a associação entre a União Europeia e o Mercosul. Os benefícios serão vultosos, de lado a lado. Mantemos a firme expectativa de um acesso mais desimpedido ao mercado agrícola europeu. O retorno para a Europa virá nos ganhos de escala para seus investimentos, agora que o Mercosul se fortalece com a associação do Chile e da Bolívia e os vínculos crescentes com a Comunidade Andina. Estejam certos que a América do Sul logo constituirá uma região integrada e economicamente coesa. Será cada vez mais um espaço de paz, democracia e prosperidade. A União Europeia é parceira privilegiada nesse processo, como bem o deseja Portugal.

Há, portanto, caminhos coincidentes, caminhos comuns nessa busca. E, como Presidente do Brasil, no momento em que celebramos com muita emoção as nossas identidades, no momento em que o Brasil, de certa forma, incorpora, como se seus fossem, os heróis portugueses e que até simbolicamente o Brasil associa o seu passado ao passado de Portugal – e não me refiro apenas à manifestação dos homens de Estado, dos homens públicos, dos homens políticos, mas as manifestações espontâneas da cultura popular brasileira –, eu não poderia deixar de dizer também que, nesse mundo que se avizinha, em que podemos trabalhar juntos com essa mesma vocação de universalismo, bem compreendidas as nossas particularidades, a nossa cultura e as nossas expressões nacionais, ainda há um outro valor forte que há-de orientar as nossas acções nas nossas sociedades. Talvez me referisse, então, a um valor tão antigo quanto o valor da liberdade e da democracia, mas talvez mais difícil de realizar, que é o valor da igualdade.

“As Comemorações dos 500 Anos do Achamento do Brasil na Assembleia da República”, intervenção do Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, na sessão solene de boas-vindas ao Presidente da República do Brasil, 8 de Março de 2000, edição da Assembleia da República, 2000, pp. 19 a 23

O Estado, para ser capaz de corresponder a esse desafio e, ao mesmo tempo, não se apresentar como o oposto da vocação universalista da qual somos herdeiros, não pode mais ser o Estado que se encerra nos meandros da burocracia ou da tecnocracia e que responde autoritariamente aos «destinos imaginários» de um povo; senão que tem de ser um Estado poroso, permeável aos movimentos da sociedade, que conviva de uma forma absolutamente transparente com os fluxos e os refluxos da própria sociedade, sem o quê esse Estado deixará de ter viabilidade no mundo que se aproxima. Razão adicional, portanto, para que nós, brasileiros e portugueses, herdeiros desse espírito universalista, herdeiros também de experiências históricas não apenas como experiências históricas daqueles, como Portugal foi no passado, capazes de serem povos reitores do mundo, mas de uma experiência histórica de povos que, a duras penas, conseguem impor a sua identidade no mundo, para que nós caminhemos juntos nessa concepção, nessa compreensão do que significa esse regionalismo aberto e essa continuidade – se assim posso dizer – de um tipo de vocação diante de mudanças tão profundas como as que vêm ocorrendo no mundo contemporâneo. Eu dizia que nós continuamos empenhados em avançar os processos de integração, mas não podemos descurar do objectivo mais amplo de associação dos mercados regionais. Continuamos, portanto, Brasil e Portugal, universalistas.

“As Comemorações dos 500 Anos do Achamento do Brasil na Assembleia da República”, intervenção do Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, na sessão solene de boas-vindas ao Presidente da República do Brasil, 8 de Março de 2000, edição da Assembleia da República, 2000, pp. 19 a 23

Se é verdade que a globalização como processo do capitalismo comercial antecede de séculos e coincide com o século dos Descobrimentos, se é verdade que, em algum momento, Portugal esteve à frente, à vanguarda mesmo, desse primeiro processo de integração do mundo sob a égide capitalista, não deixa de ser verdade que, pelos desenvolvimentos mais recentes – não apenas em função dos desenvolvimentos tecnológicos mas também pela dispersão da localização das empresas, das indústrias, e pela capacidade que os centros de comando têm hoje de, à distância, controlarem os fluxos de produção –, não deixa de ser verdade, repito, que a globalização, que agora se antecipa, se desenvolve no plano financeiro e que esse plano financeiro, somada ao desenvolvimento tecnológico inexcedível – pelo menos, até agora – das múltiplas formas de comunicação rápida, com a Internet à frente de todas, não deixa de ser uma forma de globalização que, ao mesmo tempo que possibilita avanços e permite integrações inesperadas, também traz ameaças fortemente inesperadas. E a referência feita pelo Dr. Almeida Santos às crises de Ásia, às crises da Rússia e suas consequências sobre a América Latina e, especialmente, sobre o Brasil, são a prova mais eloquente de que, independentemente da gestão doméstica, em certos momentos, os fluxos que advêm dessas modificações rápidas do capital podem produzir consequências que são não só inesperadas como podem vir a ser desastrosas. E só não o foram no caso brasileiro porque nós tínhamos a capacidade interna, doméstica, nacional, de reagir e de manter a coesão social.

[…]

“As Comemorações dos 500 Anos do Achamento do Brasil na Assembleia da República”, intervenção do Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, na sessão solene de boas-vindas ao Presidente da República do Brasil, 8 de Março de 2000, edição da Assembleia da República, 2000, pp. 19 a 23

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