Os anos da tormenta – Macau


Desanuviamento e reorientação

Os Portugueses de Macau foram obrigados a aguardar mais algum tempo até que a situação voltasse à normalidade. A crescente influência dos jesuítas junto do Imperador pesou decisivamente neste sentido. Assim, ao longo da década de 1670, Macau a situação desanuviou-se gradualmente, à medida que as regiões meridionais caíam sob a autoridade do poder central. A revolta de três principados do Sul, despoletada em 1673, só foi dominada 3 anos mais tarde. Aproveitando o facto de Kangxi assumir cada vez mais o papel de grande reunificador da China, mediante consecutivas vitórias militares, os moradores de Macau decidiram enviar uma comitiva de cortesia e saudação. Chefiada por Bento Pereira de Faria, chegou a Pequim em Setembro de 1678. O aspecto mais curioso desta delegação foi o facto de incluir o transporte de um leão, capturado em Moçambique, que foi oferecido ao Imperador e que causou grande impressão na capital chinesa.

Graças aos esforços dos jesuítas que rodeavam Kangxi, a comitiva de Bento Pereira de Faria conseguiu obter alguns resultados no que respeitava ao levantamento dos éditos de 1661-62. A curto prazo, as ligações com Cantão foram restabelecidas e a navegação portuguesa retomou o seu ritmo normal. Contudo, enquanto os últimos focos de resistência não desaparecessem, havia sempre o risco de as embarcações portuguesas correrem riscos acrescidos. A conquista da Formosa pelos generais Qing, em 1683, veio resolver definitivamente a questão. Macau teve ainda que suportar durante algum tempo as exacções abusivas por parte dos mandarins do Guangdong/Guangxi, mas a situação regressou rapidamente à normalidade.

No entanto, Macau perdeu a sua antiga função de acesso exclusivo a Cantão, cuja feira estava agora aberta aos navios de outras potências europeias. A concorrência, tanto por parte dos europeus como pelas comunidades chinesas ultramarinas, reduzia a margem de manobra dos mercadores de Macau. Uma vez mais, os Portugueses procederam à reorganização do seu comércio, intensificando os seus contactos com os reinos da Indochina e várias regiões da Insulíndia. Já alguns anos antes o vice-rei de Goa havia tentado retomar e explorar, por conta da Fazenda Real, várias linhas de comércio (ou viagens) de Macau, nomeadamente Manila, Solor, Timor e Larantuca, e iniciativas semelhantes viriam a ocorrer na década de 1680. Embora sem o fulgor do seu período áureo, Macau retomou o seu papel como entreposto comercial nos mares do Extremo Oriente e vanguarda da presença portuguesa europeia na região, deixando definitivamente para trás um período de crise que se conta certamente entre os mais difíceis da sua história secular.

Paulo Jorge de Sousa Pinto. “Os Anos da Tormenta – Macau e a Crise de Meados do Século XVII”. Encontros de Divulgação e Debate em Estudos Sociais, Nº 5, Jan.- Jun. 2000

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Os anos críticos

Na década de 1650, a situação de Macau agravou-se. O fim das tréguas com os Holandeses significava o recomeço das hostilidades e do isolamento de Macau. Em 1653, o surgimento de um navio holandês que rumava a Cantão fez soar o alarme, tendo os Portugueses enviado imediatamente uma delegação junto das autoridades chinesas para garantir que a recepção não lhes fosse favorável. O relacionamento com Manila constituía igual motivo de preocupação, pois os Castelhanos nunca permitiram a normalização das relações entre as duas cidades, apesar da autorização concedida pelo vice-rei D. Filipe de Mascarenhas para o restabelecimento das ligações comerciais.

O principal factor de instabilidade para Macau era a evolução política da China. A organização mercantil e corsária liderada pelos Zheng, que controlava as regiões costeiras do Fujian e Guangdong e as ligações aos arquipélago nipónico, o Golfo do Tonquim e o Sião, até à Península Malaia e às Filipinas, saíra reforçada após a captura de Zheng Zhilong pelos Qing. O seu filho Zheng Chenggong, a quem os Portugueses chamavam Coxinga, assumiu a liderança e, apesar de todas as tentativas de aliciamento por parte das autoridades chinesas, demonstrou de forma cabal as suas pretensões de total autonomia do poder central, reforçando o poder da organização e intervindo inclusivamente no jogo político de regiões interiores da China, mediante a aliança com diversos generais e senhores da guerra locais. Em meados da década tornara-se evidente que o conflito era inevitável. Logo em 1652, o Imperador emitiu um édito de evacuação de várias cidades costeiras, numa manobra destinada a privar Zheng Chenggong das suas bases de apoio, mas esta medida não chegou a afectar Macau.

No horizonte vislumbrava-se uma aliança tácita entre os Qing e a VOC holandesa, grandemente prejudicada pelo poderio marítimo dos Zheng. Em 1659, Zheng Chenggong cometeu o seu maior erro, que lhe viria a ser fatal: a tentativa, que se saldou num fracasso, de conquistar Nanquim. Os Qing retomaram a ofensiva e recomeçaram o processo, desta vez sistemático, de isolamento do adversário, mediante a evacuação de zonas costeiras e ilhas do Fujian. Em 1661, Coxinga atacou onde menos se esperava, desembarcando na Formosa de onde expulsou os Holandeses. Este ataque terá possivelmente salvo Macau da conquista holandesa, uma vez que inviabilizou o plano de ataque à cidade com a forte armada que havia saído no ano anterior de Batávia com o objectivo de expulsar os Portugueses da região de uma vez por todas.

Em Agosto de 1661, o Imperador emitiu uma ordem geral de evacuação de toda a população costeira para o interior, reforçada no ano seguinte com a proibição total de navegação. Zheng Chenggong ficava assim isolado e entrincheirado na Formosa, e Macau corria o risco de desaparecer pura e simplesmente do mapa. Todos os chineses que se aqui se encontravam foram obrigados a retirar-se para Cantão e a cidade foi literalmente encerrada e bloqueada durante os anos de 1662 e 1663. Só no ano seguinte foi possível, mediante as habituais manobras de diplomacia e suborno junto das autoridades provinciais de Cantão, prorrogar a evacuação forçada dos moradores e aliviar, ainda que ligeiramente, o bloqueio, o que permitiu inclusivamente a chegada de um novo capitão-geral vindo de Goa.

A morte de Zheng Chenggong e o enfraquecimento da organização que chefiava não acarretou o levantamento dos éditos de 1661 e 1662. Sobre Macau continuaram a pairar os espectros da fome, da evacuação e de todo o tipo de extorsões e arbitrariedades por parte dos mandarins de Cantão. Em 1666, a tensão atingiu o seu ponto máximo, quando a Porta do Cerco foi encerrada pelos chineses, cortando os abastecimentos aos moradores. Chegou a estar fechada durante mais de 40 dias consecutivos, o que causou carências de toda a espécie na cidade. Em Abril do ano seguinte, o capitão-geral Simão Gomes da Silva ordenou a mobilização geral, preparando-se para uma alegada ofensiva chinesa, que nunca veio a ocorrer. Pouco depois, o apertado bloqueio a Macau distendeu-se e a cidade pôde, pelo menos provisoriamente, respirar de alívio.

Os Portugueses compreenderam que o destino de Macau jogava-se em Pequim, junto da corte imperial, e não em Cantão, onde a instabilidade político-administrativa não permitia a segurança desejada. Foi então preparada em Goa uma embaixada à capital chinesa, com a missão de normalizar as relações e levantar os embargos que recaíam sobre Macau. Apesar de todas as dificuldades, a comitiva chefiada por Manuel de Saldanha atingiu finalmente Pequim em finais de Junho de 1670. Apesar da cortesia com que foi recebida, os seus efeitos práticos foram quase nulos. Era totalmente inadequado, de acordo com as regras do protocolo chinês, que uma embaixada estrangeira se dirigisse ao Imperador com solicitações ou pedidos de ordem prática. Os jesuítas credenciados junto do jovem imperador Kangxi compreendiam perfeitamente esta situação, que foi motivo de não poucos atritos com os representantes de Macau presentes na comitiva.

Paulo Jorge de Sousa Pinto. “Os Anos da Tormenta – Macau e a Crise de Meados do Século XVII”. Encontros de Divulgação e Debate em Estudos Sociais, Nº 5, Jan.- Jun. 2000

Uma cidade isolada

A conquista de Malaca pelos Holandeses, a 14 de Janeiro de 1641, consumou o processo de isolamento de Macau das estruturas portuguesas do Estado da Índia. Desde há algum tempo que as comunicações entre Goa e o Extremo Oriente deparavam com dificuldades crescentes, mas Malaca, embora entrincheirada num importante aparato de fortificação, permitia aos Portugueses manter um ponto de apoio vital à navegação. A queda da cidade, que coroou o avanço imparável dos Holandeses na Insulíndia, agravava os problemas de Macau, numa altura em que os efeitos do encerramento do Japão eram evidentes e a turbulência política na China atingia uma fase decisiva, que viria a culminar com a queda da dinastia Ming, em 1644.

As estruturas asiáticas portuguesas debatiam-se com uma profunda crise, motivada com uma vasto leque de causas, a menor das quais não era certamente a concorrência agressiva de Holandeses e Ingleses nos mares do Índico. A aclamação do Duque de Bragança como D. João IV, que antevia a paz com as potências do Norte da Europa, desencadeou porém um processo penoso, longo e doloroso, ao longo do qual o Estado da Índia acabaria por ser sacrificado aos interesses atlânticos. De facto, a paz definitiva com os Holandeses só chegaria na década de 1660, numa época em que o império asiático português estava já reduzido a uma sombra do que havia sido anteriormente.

Em Macau, o processo da «Restauração» foi desencadeado apenas em Maio de 1642, com a aclamação entusiástica do novo monarca. Este facto anunciava algum desafogo no relacionamento futuro com Batávia, mas assinalava igualmente a degradação súbita das relações com Manila. Os contactos foram cortados e, embora nunca viesse a ocorrer a transposição das Guerras da Restauração para o Oriente, temeu-se durante muito tempo que Macau fosse perdida para Castela, quer por via da conquista, quer pela do aliciamento aos macaenses, pois estes viram-se privados de qualquer socorro ou apoio de Portugal durante períodos de tempo consideráveis.

Após o choque inicial motivado pelo encerramento do comércio do Japão, os mercadores de Macau reorganizaram rapidamente as suas rotas comerciais: Cochinchina, o Golfo de Tonquim, Timor e, sobretudo, Macassar constituíam alternativas viáveis ao trato japonês. O golpe final sobre as pretensões de restaurar o comércio nipónico desfizeram-se com o fracasso da embaixada de Gonçalo Sequeira de Sousa que, após vários adiamentos, chegou a Nagasaki em finais de Julho de 1647. Os avisos que os portugueses de Macau haviam dado ao embaixador confirmaram-se: as autoridades japonesas só autorizariam reatar as ligações comerciais se Portugal desse garantias formais de que não tentaria reintroduzir a religião cristã no arquipélago; como D. João IV nunca quis dar esta garantia, os contactos diplomáticos estavam condenados ao fracasso.

A situação política da China era aparentemente clara: os Manchus tomaram Pequim em 1644 e depuseram a dinastia Ming, inaugurando a nova dinastia Qing. Um novo poder na capital imperial não significava contudo a submissão de toda a China. Pelo contrário, o controle sobre as regiões meridionais vinha ainda longe, tanto mais que a resistência aos Manchus aglutinava-se em torno de pretendentes à restauração dos Ming, primeiro na pessoa do regente Lu e depois na do príncipe Yongli. Macau deu o seu apoio a esta causa, tendo enviado um corpo expedicionário, sob o comando de Nicolau Ferreira, que em 1647 desempenhou um papel decisivo na defesa da cidade de Guilin. Por esta altura, germinaram projectos de aliança formal com o príncipe Yongli, com o baptismo de vários elementos da sua família, tendo alguns elementos mais entusiásticos anunciado a instauração de uma monarquia cristã na China. O entendimento com as novas autoridades do país, tanto para salvaguardar o trabalho missionário como a posição de Macau, ganhava contudo cada vez mais adeptos.

A província do Guangdong/Guanxi alinhava claramente pela resistência aos Qing, que conseguiram todavia conquistar Cantão em 1650, desferindo um golpe que condenava ao fracasso as pretensões de restauração dos Ming. O grande foco de oposição passou a ser a organização mercantil e corsária que dominava o Mar da China Meridional, que era então liderada pelos Zheng. Aproveitando a inabilidade e falta de experiência dos Manchus no que tocava às regiões costeiras e aos assuntos marítimos, esta organização passou a agir em clara sintonia com as restantes comunidades chinesas ultramarinas, nomeadamente as do Fujian, conseguindo obter uma clara autonomia face aos desígnios do novo poder em Pequim.

Macau conseguiu, apesar de toda a instabilidade, sair relativamente incólume desta tormenta. O período de tréguas entre Portugal e os Países Baixos (1644-1653) facilitou a tarefa. Um dos problemas criados pelo isolamento da cidade era a turbulência no interior da sociedade macaense, com o agudizar das tensões entre a população e os capitães-gerais. Um destes, Sebastião Lobo da Silveira (1638-44) colocou literalmente a cidade em pé-de-guerra e um seu sucessor, D. Diogo Coutinho Docem (1646), foi assassinado pela população. Os vice-reis de Goa, não podendo lançar mão de recursos financeiros e de um corpo militar para impor a autoridade dos capitães, mostravam-se impotentes para castigar os culpados. Aliás, por esta altura, a capitania de Macau era indesejada pelos fidalgos da Índia, dados os riscos inerentes à viagem e ao desempenho do cargo.

Paulo Jorge de Sousa Pinto. “Os Anos da Tormenta – Macau e a Crise de Meados do Século XVII”. Encontros de Divulgação e Debate em Estudos Sociais, Nº 5, Jan.- Jun. 2000

O comércio do Japão: da crise à ruptura

Ao mesmo tempo que a evolução da China lançava a apreensão sobre os efeitos da turbulência político-militar em Macau, os Portugueses assistiam com igual preocupação ao degradar da sua presença no Japão.

A missão da Companhia de Jesus no arquipélago, que florescera de modo espectacular nas últimas décadas do século XVI, corria agora sérios riscos de extinção. Se na China era a desagregação de um poder político tradicionalmente centralizado que causava preocupação, no Japão era precisamente o oposto, ou seja, a unificação do poder, que constituía a ameaça à influência cristã no território. Ironicamente, os Portugueses haviam contribuído para acelerar este processo, com a introdução das armas de fogo. A missionação jesuíta, iniciada de forma brilhante por Francisco Xavier, lograra obter dividendos do processo de centralização iniciado por Oda Nobunaga, mas a expansão do Cristianismo tornou-se a breve prazo um obstáculo a esse mesmo processo. Com Toyotomi Hideyoshi e, sobretudo, com Tokugawa Ieyasu, os efeitos políticos e sociais do proselitismo católico tornaram-se insuportáveis. Para agravar a situação, a União Ibérica facilitou a entrada de elementos das ordens mendicantes no Japão, o que lançou a discórdia e a rivalidade no seio da comunidade cristã local e motivou o aumento do descrédito da missionação.

Macau devia muito à posição privilegiada que os Portugueses ocupavam no Japão. A cidade era a principal base de apoio ao trabalho missionário no arquipélago e a ligação comercial entre Macau e Nagasaki permitia o florescimento de um trato que se contava entre os mais lucrativos e menos arriscados de toda a Ásia portuguesa. A evolução política no Japão afectou inicialmente apenas a vertente missionária da presença portuguesa no país, mas viria a curto prazo a prejudicar as actividades mercantis. Por outro lado, o controle que as autoridades japonesas tentavam aplicar ao comércio com Macau teve, entre outros efeitos, o de aumentar o endividamento dos mercadores da cidade aos seus credores japoneses. Em resposta, o apresamento dos navios portugueses em Nagasaki chegou a ser utilizado como forma de forçar o pagamento das dívidas que, no início da década de 1630, eram já insustentáveis. D. Gonçalo da Silveira, que neste ano foi enviado de Macau ao Japão para amenizar as relações, foi retido como forma de pressão para o pagamento dos débitos.

Havia ainda a considerar a interferência das Filipinas no Japão, que não se limitava à questão missionária. Em 1628, o governador de Manila enviou uma expedição ao Sião, como represália por danos sofridos anteriormente às mãos dos siameses. O ataque a um junco japonês desencadeou imediatamente um conjunto de medidas por parte das autoridades nipónicas, a mais importante das quais foi um embargo à navegação, tanto espanhola como portuguesa. A competição holandesa dificultava ainda mais o comércio Macau-Nagasaki, tanto pelo ataque directo aos navios portugueses como pela concorrência de preços.

Curiosamente, à medida que a situação se agravava e que a hostilidade japonesa aos missionários apressava a ruptura, os mercadores de Macau conseguiam recuperar parte do seu vigor comercial. O trato atingiu valores recorde em 1636 e 1637, em boa parte devido a uma manobra astuciosa que lhes permitiu diminuir drasticamente a sua dependência dos credores japoneses: o recurso aos «queves», ou mercadores/ corretores chineses, que lhes passaram a conceder importantes empréstimos. O encerramento do comércio japonês era contudo inevitável, lançando receios em Macau de que, sem as ligações privilegiadas ao Japão, a cidade deixasse de interessar aos mandarins chineses, que se poderiam voltar para os Castelhanos ou para os Holandeses.

Em 1638, o alegado envolvimento dos missionários na revolta de Shimabara concedeu às autoridades japonesas o pretexto para o definitivo corte de relações com os Portugueses. Os capitães que então se encontravam em Nagasaki, D. João Pereira e D. Francisco Castelo-Branco, foram presos, tendo sido posteriormente libertados para comunicarem a decisão da ruptura irrevogável. Apesar de todos os avisos em contrário, a cidade de Macau ainda tentou um último esforço de envio de uma embaixada, cujos membros foram executados na sua quase totalidade. Consumava-se assim a perda do comércio japonês, obrigando os macaenses a uma reordenação geral dos seus tratos, na procura de mercados alternativos que compensassem esta quebra.

Paulo Jorge de Sousa Pinto. “Os Anos da Tormenta – Macau e a Crise de Meados do Século XVII”. Encontros de Divulgação e Debate em Estudos Sociais, Nº 5, Jan.- Jun. 2000

Macau e o declínio da dinastia Ming

O aumento crescente da insegurança de Macau causado pelo avanço holandês, tanto no que tocava à navegação portuguesa como no que dizia respeito à própria integridade do empório, envolvia outros factores que tornavam o problema simultaneamente mais delicado de abordar e mais grave de resolver. O mais importante era certamente o que colocava em jogo a posição da cidade no contexto da evoluição política interna da China. Como já foi assinalado, Macau era uma parcela, embora ínfima, de território chinês, sobre o qual prevaleceu durante muito tempo uma grande indefinição de estatuto. Na corte imperial existiam posições extremas, entre os que advogavam a expulsão tout court dos forasteiros, sobre os quais recaíam acusações de alegado conluio com os japoneses para uma invasão do Império e as mais desencontradas suspeitas, e os que aceitavam de bom-grado a existência de Macau e a presença portuguesa, que permitiam o florescimento do comércio externo e constituíam uma boa fonte de receitas para o tesouro imperial. Na prática, prevalecia uma espécie de solução de consenso: a existência de Macau era tolerada e os Portugueses, aceites, mas em contrapartida os seus movimentos passaram a ser vigiados e controlados. Em 1617, a administração imperial decidiu resolver de vez a questão através de um «pacto» que passou a reger o funcionamento de Macau e a regular os movimentos dos Portugueses. O documento imposto à cidade previa a expulsão dos japoneses, sempre olhados com especial desconfiança pelo aparelho administrativo; a proibição de compra de crianças chinesas pelos Portugueses; a restrição das actividades mercantis destes à feira de Cantão, mediante normas bem definidas; a inspecção de todos os navios que aportassem a Macau, para que a sua carga fosse avaliada e determinado o montante do imposto a cobrar; finalmente, a medida que contrariava as expectativas portuguesas de retomada da segurança da cidade: a proibição estrita de construção de novos edifícios.

Pouco tempo antes do ataque holandês, Macau pôde constatar o zelo com que o «pacto» era aplicado por parte das autoridades locais, quando os membros da Companhia de Jesus construíram várias casas numa pequena ilha junto a Macau, o que suscitou imediatamente a oposição dos mandarins. Este atrito ficou conhecido como «contenda da Ilha Verde» e terminou com a demolição das referidas edificações. A cidade estava, assim, proibida de erguer estruturas defensivas, o que se tornou, após 1622, um grave problema a resolver. O primeiro capitão-geral, D. Francisco Mascarenhas, elegeu a construção de panos de muralha como a prioridade do seu governo, o que causou não poucos atritos com o Senado e com as autoridades provinciais chinesas. Com alguma cautela e subtileza, os Portugueses conseguiram que as estruturas que protegiam a cidade do lado do mar fossem poupadas às ordens de demolição, acabando por se chegar, como sempre acontecera, a um entendimento que satisfizesse as necessidades de Macau e não ofendesse demasiado a sensibilidade chinesa.

O contexto em que o relacionamento entre Macau e a China teve lugar nas primeiras décadas do século XVII era diferente do que se verificara ao longo do século anterior. Também aqui ocorreu uma importante alteração conjuntural. A dinastia Ming encontrava-se numa profunda crise, para a qual contribuíam, num processo gradual mas imparável, revoltas camponesas em diversas províncias, o desgaste da estrutura hierárquica da burocracia estatal, agravada pela proliferação das práticas de corrupção no mandarinato, o crescimento do comércio ilegal com a consequente baixa das receitas fiscais e, por fim, o aumento da pressão militar dos exércitos Manchus sobre as fronteiras do Império. O agudizar deste processo teve duas consequências imediatas sobre Macau: por um lado, o aumento da insegurança e do nervosismo das autoridades acerca da presença portuguesa, levando a um maior controle sobre as suas actividades e movimentos, consagrado no supramencionado «pacto» de 1617; por outro, a fluidificação da hierarquia estatal, que conduziu a uma maior autonomia e margem de manobra das autoridades do Guangdong/Guangxi. Assim, os mandarins provinciais passaram a agir com maior liberdade de movimentos, o que inevitavelmente agravava a corrupção e a tendência para o poder discricionário. Na prática, isto significava o aumento das exacções, fiscais ou não, sobre Macau.

A questão militar não era menos preocupante. Ao longo da terceira década do século, tornou-se cada vez mais claro que o avanço dos Manchus era imparável e que os Ming tinham os dias contados. Curiosamente, ao mesmo tempo que Macau sofria ameaças de ocupação por parte das autoridades chinesas, os Portugueses mostravam-se dispostos a socorrer a dinastia reinante, tendo enviado, por diversas ocasiões, expedições militares de auxílio, a primeira das quais terá ocorrido possivelmente ainda na década de 1620. Pouco tempo antes, o monarca português recebera uma proposta de envio de um exército de 3000 homens para combater os Manchus, tendo alegadamente o próprio Imperador aceite como contrapartidas a fortificação de Macau e a concessão de facilidades ao trabalho dos missionários. Data de 1630 a primeira expedição sobre a qual se conhecem dados concretos: o corpo de 300 a 400 mosqueteiros chefiado por Gonçalves Teixeira e António del Campo que chegou a partir de Macau e a atingir Nanchang, mas que viria a ser impedido de prosseguir pelas mesmas autoridades chinesas que haviam solicitado o seu envio.

Apesar do carácter obscuro de algumas destas propostas e iniciativas, é certo que houve por esta altura uma troca de conhecimentos e experiências militares entre Portugal e a China, tendo os Portugueses revelado grande interesse pela fundição de artilharia em ferro fundido. O capitão-geral D. Filipe Lobo (1626-1629) enviou a Goa dois fundidores chineses e, por esta altura, Macau dava os primeiros passos na produção de peças deste tipo, pelo trabalho da fundição do célebre Manuel Tavares Bocarro, que se intensificou durante a década seguinte.

Paulo Jorge de Sousa Pinto. “Os Anos da Tormenta – Macau e a Crise de Meados do Século XVII”. Encontros de Divulgação e Debate em Estudos Sociais, Nº 5, Jan.- Jun. 2000

Uma nova conjuntura

Após um período de alguma hesitação, os Holandeses lançaram-se, na viragem do século, na exploração da rota do Cabo, desafiando as pretensões de exclusividade da navegação portuguesa na Ásia. Para o comércio português no Extremo Oriente, o primeiro sinal de alarme surgiu logo em 1603, pouco depois da formação da Verenigde Oost-Indische Compagnie (VOC), a Companhia das Índias Orientais. Foi nesta data que a nau Santa Catarina, carregada de mercadorias chinesas, foi apresada por uma armada holandesa no rio de Johor, perto de Malaca. A partir deste momento, a navegação portuguesa passou a contar com uma força naval concorrente que viria a revelar em breve a sua plena agressividade.

Ao longo das décadas de 1600 e de 1610, os Holandeses elegeram a Insulíndia como zona preferencial de ataque aos navios portugueses e de instalação de bases permanentes do seu império marítimo na Ásia. A região constituía o elo mais frágil do Estado da Índia que se estendia de Moçambique a Macau, estando portanto mais vulnerável à penetração do temível poderio naval holandês. A política expansionista do governador Jan Pieterszoon Coen, que advogava o assalto sistemático às posições portuguesas, veio ensombrar as tentativas de expulsão dos Holandeses do Índico Oriental, que já haviam sido ensaiadas, sem êxito, durante a primeira década do século. A fundação de Batávia, em 1619, consagrou a fixação definitiva dos Holandeses nesta região. Os estreitos de Malaca e de Sunda, que permitiam a comunicação e o acesso ao Extremo Oriente, passaram a estar sob permanente vigilância holandesa, colocando em risco o «cordão umbilical» que ligava Macau à capital do Estado da Índia e às regiões de maior presença naval portuguesa.

Em Macau, a prova de que a ameaça holandesa era real chegou da forma mais desagradável: em 1622 uma armada inimiga desencadeou um ataque frontal, com o desembarque de um forte contingente militar que por pouco não levou a melhor, não fosse a tenacidade e capacidade defensiva da população residente.

O ataque holandês, no mesmo ano em que os Portugueses perderam Ormuz perante uma aliança anglo-persa, fez soar o alarme nos centros de decisão, tanto em Madrid e Lisboa como em Goa. A iniciativa mais importante não partiu todavia da Coroa ou do vice-rei, mas da própria cidade de Macau, quando a Câmara do Senado solicitou o envio de um capitão-geral, acompanhado de uma força militar que pudesse assegurar a defesa de ataques inimigos futuros, que já se anunciavam. A primeira tentativa de nomeação de um fidalgo para este cargo, que na prática significava equiparar Macau à maior parte das posições portuguesas na Ásia, ocorrera em 1615, por iniciativa régia. Francisco Lopes Carrasco fora o nome escolhido para o ofício, mas a feroz oposição dos macaenses havia condenado a iniciativa ao fracasso. Em 1623, a nova conjuntura político-militar atenuou o enraizado espírito de autonomia de Macau e permitiu a aceitação de um capitão-geral, na pessoa de D. Francisco Mascarenhas. No entanto, a cidade parece ter-se rapidamente arrependido da sua decisão, já que tanto este fidalgo como os seus sucessores no cargo suportaram a firme oposição do Senado da Câmara, que invariavelmente se queixava a Lisboa dos abusos de autoridade e permanente interferência nos assuntos internos da cidade, alegadamente cometidos pelos capitães-gerais.

Paulo Jorge de Sousa Pinto. “Os Anos da Tormenta – Macau e a Crise de Meados do Século XVII”. Encontros de Divulgação e Debate em Estudos Sociais, Nº 5, Jan.- Jun. 2000

Uma “república de mercadores”

Desde a sua fundação, algures na década de 1550, Macau sempre ocupou um lugar deveras especial no seio das possessões asiáticas portuguesas. A cidade nasceu da iniciativa de mercadores e aventureiros, aproveitando as boas condições locais para o estabelecimento de um porto de abrigo para a navegação portuguesa dos mares da China Meridional e, em especial, de uma base para o comércio do Japão, que começava a dar os seus primeiros frutos. Apesar de reconhecida pelas autoridades portuguesas, escapava às malhas do controle do vice-rei, mais largas e ténues à medida que se penetrava na vastidão do Golfo de Bengala e se avançava para além do Estreito de Malaca, no Mar da China Meridional. Malaca era por estas paragens o único baluarte da autoridade do rei de Portugal, com uma fortaleza e um aparelho administrativo, judicial e fiscal encabeçado por um capitão. Pequenos fortes em Ternate, posteriormente em Tidore, na ilhas de Maluco, e em Amboino, também na Insulíndia Oriental, completavam o quadro, em flagrante contraste com a costa ocidental indiana e outras regiões do Índico Ocidental, onde a Coroa possuía um verdadeiro rosário de fortalezas e posições fortificadas e concentrava o grosso do seu poderio naval. A distância que separava Macau dos centros nevrálgicos do Estado da Índia era assim um importante elemento distintivo da sua identidade. A cidade não possuía capitão e era administrada pelo Senado da Câmara, formado pelos elementos mais influentes e poderosos da sociedade local. A representação da Coroa limitava-se à figura do capitão da viagem que regularmente ligava Macau a Nagasaki, mas tanto a efemeridade do desempenho do cargo por cada provido como o carácter descontínuo da sua presença na cidade limitavam fortemente a sua margem de manobra e o seu poder de intervenção na sociedade macaense.

Outro traço da identidade de Macau era a sua relação com as autoridades locais. A concentração de portugueses no local era algo permitido pelos mandarins de Guangdong/Guangxi como forma de concentrar num único local os forasteiros europeus, onde as suas actividades podiam ser melhor vigiadas e controladas. A proibição que até 1567 impediu os Chineses de se dedicarem ao comércio externo foi um importante factor de consolidação do papel da navegação portuguesa na região. Os Portugueses detinham praticamente o exclusivo da exportação de seda chinesa para o Japão e da importação de prata japonesa, o que constituía um trato muito proveitoso e de baixo risco. Para todos os efeitos, contudo, nunca houve qualquer tipo de cedência territorial aos Portugueses. Macau era parte integrante do Império do Meio onde os “bárbaros do Sul”, como os vizinhos japoneses lhes chamavam, estavam autorizados a permanecer. Para que esta condição não fosse esquecida, a cidade estava sujeita ao pagamento, embora de forma irregular, de um “foro do chão” às autoridades chinesas. O relacionamento com estas oscilava entre a desconfiança e a cordialidade, mas o florescimento do comércio japonês e o sentimento generalizado das mútuas vantagens dele decorrentes permitia a prorrogação da existência da cidade.

Ao longo do século XVI, Macau prosperou à medida que o seu papel de entreposto comercial, sobretudo no que dizia respeito ao comércio com o Japão, adquiriu importância crescente. A cidade manteve-se longe da alçada de qualquer representante da Coroa que ali residisse a título permanente, tendo assim as elites mercantis da cidade conseguido assegurar um regime de autonomia alargada. O principal foco de preocupação residia na proximidade da presença castelhana nas Filipinas. Todavia, a subida ao trono português de Filipe II de Castela e Aragão veio atenuar parte desta tensão, embora a rivalidade e desconfiança entre portugueses e castelhanos se continuasse a fazer sentir, a par com um comércio cada vez mais intenso (apesar de formalmente proibido) entre as duas partes.

Esta prosperidade, ligada ao isolamento da cidade, devia muito à conjugação de vários factores externos que se fizeram sentir ao longo do século: a estabilidade da dinastia Ming que há séculos reinava na China, o florescimento do comércio japonês que o sucesso da missionação jesuíta naquele arquipélago parecia assegurar e a ausência de uma potência marítima rival que ameaçasse a navegação portuguesa. Todavia, com a viragem para o século XVII, este panorama alterou-se gradualmente, acabando por criar uma conjuntura globalmente adversa para Macau que viria, a médio e a longo prazo, a obrigar a cidade a alterar substancialmente os seus comportamentos e a redefinir a sua função como entreposto comercial na Ásia Marítima, enquanto porta europeia aberta para a China e guarda avançada do Estado da Índia no Extremo Oriente.

Paulo Jorge de Sousa Pinto. “Os Anos da Tormenta – Macau e a Crise de Meados do Século XVII”. Encontros de Divulgação e Debate em Estudos Sociais, Nº 5, Jan.- Jun. 2000

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