Filipe IIFilipe II de Portugal (III de Espanha), nasceu em Madrid a 14 de Abril de 1578, falecendo também em Madrid, em 31 de Março de 1621; foi Rei de Portugal desde 23 de Setembro de 1598. Dos três Filipes que reinaram em Portugal é aquele de quem se conhece menos, sendo o menos estudado.

Era filho de Filipe II (de Espanha) e de Ana da Áustria, tendo herdado um poderoso Império, a maior potência da Europa à época; contudo, não sentiria grande apelo pelas questões governativas – chegando a ser considerado abúlico ou apático -, que delegou nos seus ministros, tendo alguns deles procurado reduzir Portugal à condição de província de Espanha, de que são exemplo o Duque de Lerma e Cristóvão de Moura (nomeado vice-rei de Portugal em 1600).

Com um reinado “à distância”, por um Rei ausente, Portugal – como que abandonado à “sua sorte” – assistiu, sem reacção apropriada, às investidas de franceses, ingleses e holandeses sobre as suas colónias, o que acabaria por traduzir-se na ruína do comércio marítimo português.

Apenas em 1619 visitaria Portugal, passando – numa estadia de menos de 6 meses – por Sintra, Cascais, Setúbal e Palmela, tendo em vista reunir as Cortes de Lisboa, em ordem a que o príncipe espanhol fosse aclamado como herdeiro do trono português.

O seu reinado ficou marcado pela recessão económica e pelo agravamento das relações entre Portugal e Espanha. Foi também nesta época publicada a terceira compilação de leis portuguesas, as “Ordenações Filipinas” – reformulando o direito português -, promulgadas em 1603, tendo vigorado até final do século XIX.

Com uma marcada faceta religiosa (teve por cognome, Pio), empenhou-se na expulsão de mouros, hereges e judeus. Em termos políticos, estabeleceria a paz com a Inglaterra (1604), com a França e com os Países Baixos, permitindo que os holandeses negociassem directamente com o Brasil.

(Imagem via Wikipédia)

Bibliografia consultada

– “História de Portugal – Dicionário de Personalidades” (coordenação de José Hermano Saraiva), edição QuidNovi, 2004

– “D. Filipe II”, por Fernando Olival, colecção Reis de Portugal, edição do Círculo de Leitores, em colaboração com o Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica Portuguesa, 2006